Quais situações podem ser relevantes?
A legislação trabalhista prevê hipóteses específicas. Atrasos reiterados, descumprimentos contratuais e outras condutas podem exigir análise jurídica para verificar se alcançam gravidade suficiente.
A prova é essencial
Documentos, mensagens, comprovantes, contracheques, registros de jornada e testemunhas podem ser determinantes. A estratégia deve ser definida antes de medidas irreversíveis.
Quais verbas podem ser discutidas?
Reconhecida a rescisão indireta, os efeitos se aproximam daqueles da dispensa sem justa causa, observadas as particularidades do caso e a decisão judicial.
Conteúdo informativo. A análise jurídica depende das circunstâncias e dos documentos de cada caso. Regina Gomes Advocacia • OAB/BA 50.865 • Base em Itabuna/BA e atendimento em todo o Brasil.