O que precisa ser demonstrado?
A análise envolve o acidente ou evento, a consolidação das lesões, a existência de sequela e a repercussão funcional dessa sequela na atividade habitual. Documentação médica e profissional é relevante.
É igual ao auxílio-doença?
Não. O benefício por incapacidade temporária está relacionado à incapacidade temporária para o trabalho; o auxílio-acidente tem natureza indenizatória e pressupõe a situação específica prevista na legislação.
Como analisar um caso?
É importante reunir documentos médicos, exames, informações sobre a atividade exercida e o histórico previdenciário, além de verificar a categoria do segurado e os demais requisitos aplicáveis.
Conteúdo informativo. A análise jurídica depende das circunstâncias e dos documentos de cada caso. Regina Gomes Advocacia • OAB/BA 50.865 • Base em Itabuna/BA e atendimento em todo o Brasil.