Quais são os requisitos?
Em regra, é necessário possuir qualidade de segurado, comprovar a incapacidade para o trabalho ou atividade habitual por período superior ao exigido pela legislação e cumprir a carência quando ela for aplicável. Há hipóteses legais de dispensa de carência.
A perícia médica é importante?
A análise da incapacidade é central. Relatórios, exames, atestados, histórico clínico e informações sobre a atividade profissional ajudam a demonstrar de que forma a condição de saúde interfere concretamente no trabalho.
Benefício negado ou cessado
Quando o benefício é indeferido ou cessado, é necessário conferir o motivo e a documentação médica e previdenciária antes de escolher a providência adequada.
Conteúdo informativo. A análise jurídica depende das circunstâncias e dos documentos de cada caso. Regina Gomes Advocacia • OAB/BA 50.865 • Base em Itabuna/BA e atendimento em todo o Brasil.