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Desconto indevido: como identificar a origem e documentar o problema

Antes de discutir um desconto é necessário identificar sua origem, periodicidade e eventual contrato relacionado. Extratos e documentos permitem diferenciar cobranças bancárias, consignações, seguros, serviços e outras rubricas.

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Primeiro passo: identificar o desconto

Anote a descrição exata da rubrica, datas, valores e instituição relacionada. Preserve extratos de vários meses quando possível.

Contratação não reconhecida

A ausência de reconhecimento da operação exige investigação documental. Protocolos e pedidos de cópia contratual também podem ser importantes.

Qual medida pode ser adotada?

A providência depende da origem do desconto, da existência ou não de contratação, da resposta administrativa e dos prejuízos comprováveis.

Conteúdo informativo. A análise jurídica depende das circunstâncias e dos documentos de cada caso. Regina Gomes Advocacia • OAB/BA 50.865 • Base em Itabuna/BA e atendimento em todo o Brasil.